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28 de agosto de 2013

Presidente da Bolívia pede que Brasil devolva senador refugiado no país


Relembre as recentes rusgas entre Brasil e Bolívia14 fotos

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Com a demissão de Antônio Patriota, nesta segunda-feira (26.ago), quem assumirá o Ministério das Relações Exteriores será o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, representante do Brasil na ONU (Nações Unidas). Patriota deixou cargo após o diplomata brasileiro Eduardo Saboia patrocinar a fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina de seu país Leia mais Marco Antônio Teixeira / UOL
O presidente da Bolívia, Evo Morales, pediu nesta quarta-feira (28) que o Brasil "devolva" o senador Roger Pinto, que fugiu de La Paz para Brasília e está sendo investigado em seu país por corrupção, entre outros crimes.

"É importante devolver Roger Pinto à Justiça boliviana para que ele seja julgado como qualquer autoridade que está envolvida em casos de corrupção", disse Morales, segundo a agência de notícias Efe.Esta foi a primeira manifestação pública de Evo sobre a crise diplomática com o Brasil, que provocou a queda do ministro brasileiro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.
A fuga de Molina para o Brasil, que aconteceu no fim de semana, foi coordenada pelo diplomata brasileiro Eduardo Saboia, que atuava como encarregado de negócios, espécie de embaixador interino na Bolívia.

QUEM É ROGER PINTO MOLINA

  • Jorge Bernal/AFP
    Idade: 53 anos
    Região da Bolívia: eleito pela província de Pando, no norte do país
    Partido: Convergência Nacional (oposição ao governo Evo Morales)
    Acusações: Assassinato de camponeses em 2008; desacato ao presidente Evo; desacato à ministra da Transparência e Anticorrupção; dano ambiental; corrupção e desvios na Zona Franca de Cobija, entre outros
    Defesa: O senador nega os desvios em Cobija e diz ser perseguido pelo governo de Evo Morales
A ação foi considerada pelo governo como "forte quebra de hierarquia" e causou a demissão de Patriota.

Dilma cita caso

Nesta quarta-feira (28), durante a posse do novo chanceler brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a política externa do Brasil sustenta-se na relação harmônica com os "irmãos latino-americanos".
Sem citar diretamente a Bolívia, Dilma afirmou que o Brasil não pode "colocar a vida de qualquer cidadão em risco".

ENTENDA O CASO ENVOLVENDO O SENADOR BOLIVIANO ROGER PINTO

  • Arte/UOL
    28.mai.2012 - Durante encontro com embaixador, o senador boliviano Roger Pinto, da oposição ao presidente Evo Morales, pede asilo político ao Brasil
    8.jun.2012 - O governo brasileiro concede asilo e é criticado por Evo Morales dias depois
    19.jul.2012 - Governo boliviano sobe o tom e acusa o embaixador brasileiro de fazer "pressão"
    2.mar.2013 - Um acordo bilateral decide criar uma comissão para analisar o caso de Roger Pinto
    17.mai.2013 - O advogado do senador pede que o Supremo Tribunal Federal pressione o Itamaraty
    23.ago.2013 - Por volta das 15h, saem da embaixada brasileira em La Paz Roger Pinto, o diplomata brasileiro Eduardo Saboia e dois fuzileiros navais, em dois carros diplomáticos oficiais. Eles percorrem mais de 1.500 km por terra em uma viagem de mais de 22 horas
    24.ago.2013 - Na tarde deste sábado, os carros chegam a Corumbá, no Mato Grosso do Sul e, à noite, pegam um jatinho de um empresário amigo do senador brasileiro Ricardo Ferraço (PMDB-ES) rumo a Brasília
    25.ago.2013 - Roger Pinto, Ferraço e Saboia chegam a Brasília
    26.ago.2013 - O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, deixa o cargo
Já Patriota, em sua fala de despedida do Itamaraty, criticou a atitude do diplomata brasileiro Eduardo Saboia. "A atuação independente do servidor em La Paz [Saboia], em assunto de grande sensibilidade e sem instruções, representa conduta que não pode voltar a ocorrer", disse Patriota na cerimônia.

Decisão de refúgio será técnica

O ministro Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União, afirmou nesta quarta-feira (28) que a decisão pela concessão ou não de refúgio ao senador boliviano Roger Pinto Molina será técnica.
Segundo Adams, Molina tem um asilo diplomático provisório. Para ficar no Brasil, ele precisará obter um asilo territorial junto ao governo brasileiro. O Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) terá a responsabilidade de conceder o refúgio ao boliviano.
"O Conare é um órgão técnico, com representação de quatro ministérios e preside o Ministério da Justiça. Nessa condição, que analisa os elementos que preveem o refúgio, que estão previstos na lei, para depois decidir pela concessão ou não. Não é uma posição que vá ser específica do governo. É uma posição do conselho", afirmou Adams.
Caso o Conare conceda o status de refugiado, o boliviano não poderá mais ser extraditado.

Ministro critica Saboia

O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, disse nesta quarta que a retirada do senador boliviano Roger Pinto Molina do país pelo diplomata brasileiro Eduardo Saboia feriu a soberania da Bolívia.
Segundo Carvalho, o episódio causou "enorme problema" e precisa ser resolvido com sabedoria e tranquilidade.
"Do ponto de vista da relação entre os dois países, foi uma atitude indevida,que nos causa efetivamente um enorme problema. Agora temos que ter a sabedoria e a tranquilidade de resolvê-lo observando todos os aspectos, sem precipitações", afirmou o ministro.
Segundo Carvalho, há um incômodo por parte do governo brasileiro em relação à situação. "Você não pode promover a retirada de ninguém de um país ferindo a sua soberania. Você tem todo o direito de pressionar, negociar, fazer discussões, mas não pode fazer isso. Há um incômodo realmente do governo brasileiro", acrescentou Carvalho.
Ele disse que espera um avanço nas informações para conhecer melhor a situação do parlamentar boliviano e saber se ele sofreu perseguição política no país. "Importa fazer justiça em todos os aspectos: no que envolve o diplomata, no que envolve o senador e, particularmente, na relação com um país com o qual temos uma relação muito fraterna."
O ministro destacou também que o Brasil não gostaria de ser vítima de situação semelhante e deve respeito a todos os países, de forma indistinta. "Não gostaríamos também de ser vítimas de uma situação semelhante. É muito fácil criticar a Bolívia e ter medo dos grandes. Não podemos ter esse comportamento. Todos os países merecem de nós o respeito a sua soberania." (Com Agência Brasil)

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